Política de Privacidade
Tratamento de dados pessoais no domínio
Introdução e escopo
Esta política detalha os procedimentos adotados pelo domínio para proteção e tratamento de dados pessoais, em conformidade com o RGPD e normas portuguesas.
A navegação é livre, sendo a coleta de dados realizada apenas quando estritamente necessária e com consentimento informado.
Coleta de dados pessoais
A coleta de dados ocorre apenas quando estritamente necessário e com consentimento, conforme a finalidade declarada.
Dados fornecidos diretamente
- Nome e sobrenome quando fornecidos.
- E-mail informado em contato.
- Telefone de contato, se enviado.
- Tema da mensagem registrada.
- Conteúdo textual da mensagem.
Dados coletados automaticamente
- Endereço IP para controle de acesso.
- Dados de navegação para análise técnica.
- Registo de sessões para segurança.
- Horário de acesso para auditoria.
- Informações de dispositivo utilizadas para compatibilidade.
Finalidades do uso dos dados
Os dados coletados são utilizados estritamente para funcionamento, análise técnica e obrigações legais do domínio.
- Autenticação de acesso ao site.
- Monitoramento técnico de funcionamento.
- Cumprimento de obrigações legais.
- Respostas a solicitações institucionais.
- Análise de desempenho e segurança.
- Compatibilidade de dispositivos.
- Resolução de problemas técnicos.
Compromisso com privacidade: O domínio cumpre integralmente a legislação portuguesa e europeia sobre privacidade, adotando medidas para proteger todos os dados tratados.
Compartilhamento de dados
Não há compartilhamento de dados pessoais com terceiros, exceto por obrigação legal.
Prestadores de serviço
Eventuais prestadores de serviços têm acesso restrito e apenas quando estritamente necessário, sob compromisso de confidencialidade.
Obrigações legais
Dados podem ser tratados para cumprimento de obrigações legais ou ordens de autoridade competente.
Estatísticas anônimas
Estatísticas anônimas são coletadas para análise de desempenho do site, sem identificação individual.
Direitos do titular
O visitante possui direitos garantidos sobre seus dados pessoais, podendo exercer acesso, retificação, exclusão, limitação, portabilidade e oposição.
- É garantido o direito de acesso aos dados pessoais registrados, mediante solicitação formal.
- É possível solicitar correção de dados imprecisos.
- É possível solicitar a exclusão dos dados pessoais tratados pelo domínio.
- O titular pode solicitar portabilidade dos dados pessoais tratados.
- É possível apresentar oposição ao tratamento dos dados pessoais.
- O titular pode solicitar limitação do tratamento de seus dados.
Pedidos relativos a direitos sobre dados pessoais devem ser encaminhados ao canal institucional, podendo ser solicitada comprovação de identidade.
Segurança dos dados pessoais
O domínio adota medidas técnicas e organizacionais para proteção dos dados pessoais, incluindo controle de acesso e monitoramento.
Medidas técnicas
- Criptografia de dados em trânsito.
- Monitoramento contínuo de acessos.
- Backup periódico dos registros.
- Atualização regular dos sistemas.
Medidas organizacionais
- Controle de acesso restrito.
- Treinamento da equipe institucional.
- Revisão periódica de procedimentos internos.
- Auditoria de segurança documental.
Retenção de dados
Os dados são mantidos somente pelo tempo necessário para cumprir a finalidade informada e exigências legais.
- Dados de conta são tratados conforme finalidade informada e não são compartilhados sem consentimento.
- Não são tratados dados de aprendizagem.
- Mensagens enviadas são registradas para controle e resposta.
- Não são solicitados ou tratados dados financeiros.
- Não são tratados dados de marketing.
Após o prazo, os dados são eliminados de forma segura.
Transferência internacional de dados
O domínio não realiza transferência internacional de dados pessoais, salvo obrigação legal ou solicitação do titular.
- Transferência somente por obrigação legal.
- Por solicitação formal do titular.
- Para cumprimento de ordem judicial.
- Apenas quando indispensável à operação.
Cookies e preferências
Cookies são utilizados para melhorar o funcionamento do site, respeitando as preferências do visitante e normas locais.
Tipos de cookies utilizados
- Cookies estritamente necessários para funcionamento do site.
- Cookies utilizados para análise de desempenho do site.
- Cookies para personalização de preferências.
- Cookies para melhorar funcionalidades de navegação.
O visitante pode gerenciar cookies nas configurações do navegador a qualquer momento.
Alterações na política
Quaisquer alterações relevantes nesta política serão comunicadas por aviso no site e atualização da data de vigência.
- Confirmação de envio de mensagem.
- Resposta institucional a dúvidas.
- Notificação de atualização de política.
- Informação sobre alterações técnicas.
Recomenda-se consulta periódica para ciência de eventuais mudanças.
Contato sobre privacidade
Dúvidas sobre privacidade podem ser encaminhadas pelo canal institucional, sem compromisso de resposta personalizada.
Nemorathive
Rua Parque da República, 116, 118 e 122, 4430-164 Vila Nova de Gaia Portugal
Telefone: +351 217483085
E-mail: content@nemorathive.sbs
Atualizada em 12 de setembro de 2026.
Esta política é válida a partir de 12 de setembro de 2026.
